Interveniente Fiduciário Junto à FAA

Serviços de Registro de Aeronaves e Intervenção Fiduciária
A TVPX Trust Services oferece serviços personalizados de Interveniente Fiduciário junto à FAA para proprietários de aeronaves, inclusive para indivíduos e empresas sem cidadania americana para fins de registro na FAA de acordo com seus complexos regulamentos de cidadania. Ao reunir a equipe de profissionais de intervenção fiduciária mais experiente do mundo com foco nas necessidades do cliente, em soluções personalizadas e eficiência, a TVPX se tornou uma das prestadoras líderes em serviços de intervenção fiduciária junto à FAA no mercado de aviação empresarial.
Interveniente Fiduciário Junto à FAA

Para possuir e registrar uma aeronave nos Estados Unidos, o proprietário da aeronave deve ser um cidadão americano. De acordo com os regulamentos da FAA, os indivíduos que não são cidadãos americanos e as empresas estabelecidas fora dos EUA não podem possuir ou registrar uma aeronave nos EUA. Além disso, o regulamento que determina a cidadania é complexo e muitas vezes desqualifica corporações, sociedades limitadas e associações americanas. Felizmente, as leis americanas permitem que indivíduos e entidades sem cidadania americana sejam representados por intervenientes com cidadania americana que então podem legalmente registrar a aeronave em favor do proprietário não-cidadão.

Os cidadãos americanos também podem usufruir da estrutura de intervenção fiduciária junto à FAA por vários outros motivos como anonimato, facilitação de vendas, estruturação de empréstimos e arrendamentos.

CONTATO

Acordo Fiduciário Para Exportação de Aeronaves Recém-Adquiridas

A TVPX pode estabelecer acordos fiduciários de curto prazo para auxiliar proprietários do exterior que precisem de registro nos EUA por um curto período de tempo até que a aeronave seja exportada. Devido à sua experiência única, a TVPX entende as complexidades e os requisitos do processo de exportação, e pode oferecer soluções valiosas para quaisquer problemas possíveis.

CONTATO

Acordo Fiduciário Para Facilitação de Vendas

Os dados do setor mostram que as aeronaves registradas junto à FAA, em média, são vendidas mais rapidamente em comparação às registradas em outras localidades. A TVPX desenvolveu um produto de acordo fiduciário personalizado para cidadãos não-americanos que desejem obter um registro junto à FAA para facilitar a venda de aeronaves.

CONTATO

Serviços de Administração de Pagamentos

A TVPX oferece um portfólio completo de serviços de administração de pagamentos:

 

  • Serviço de pagamento de arrendamento
  • Serviço de pagamento de empréstimo
  • Remessa de imposto de venda e uso
  • Administração de pagamentos para taxas e faturas

CONTATO

Agente Financeiro

A experiente equipe da TVPX consegue trabalhar de modo rápido e eficiente a fim de oferecer soluções personalizadas para retenção e envio de fundos, facilitando as aquisições de aeronaves.

CONTATO

Mais Privacidade

A proteção da privacidade é um item cada vez mais importante, especialmente para os proprietários de aeronaves. A TVPX desenvolveu uma estrutura de acordo fiduciário que pode auxiliar os nossos clientes a preservarem sua privacidade de forma melhor do que com um interveniente fiduciário tradicional, além de seguir as normas impostas pela FAA relativas ao Esclarecimento de Política da FAA para o Registro de Aeronaves para Agentes Fiduciários de Cidadãos Americanos.

CONTATO

FAQ

O que é um acordo fiduciário de aeronave?

Um acordo fiduciário de aeronave é um relacionamento em que um interveniente fiduciário assume a custódia de uma aeronave a favor de uma entidade ou indivíduo, também chamado de beneficiário do acordo fiduciário (o “Beneficiário”). O interveniente fiduciário age em nome do Beneficiário e a aeronave é intitulada e registrada em nome do interveniente fiduciário. Esse relacionamento é frequentemente chamado de intervenção fiduciária, pois o benefício do acordo fiduciário e de todos os bens vai para o verdadeiro proprietário do acordo fiduciário. É importante notar que essa estrutura é aprovada pela FAA, já é utilizada há mais de trinta anos e é amplamente aceita pelo setor de aviação empresarial.

CONTATO

Por que usar a TVPX como sua interveniente fiduciária?

A TVPX montou a equipe de intervenção fiduciária mais experiente do setor de aviação empresarial. O setor de intervenção fiduciária está mudando. As prestadoras institucionais encontram pressões internas e externas que, às vezes, restringem sua capacidade de suprir as necessidades dos clientes e podem atrasar a conclusão de negócios. Diferente dessas prestadoras, o foco principal da TVPX é a aviação empresarial. Nossa prioridade é atender às exigências de prazos dos nossos clientes, ao mesmo tempo em que continuamos dispensando mais atenção e profissionalismo em cada relacionamento e transação. O modelo de negócio da TVPX baseia-se no aumento da eficiência, da flexibilidade e de uma sintonia maior com os objetivos dos clientes e de outras partes importantes em comparação a outras prestadoras do setor.

CONTATO

Quais serviços são prestados pela TVPX?

A TVPX trabalha com o cliente para formar um acordo fiduciário seguindo as leis de Utah, atendendo aos requisitos de registro na FAA. Além disso, a TVPX prepara a documentação necessária para registrar a aeronave na TVPX como interveniente fiduciária. Conforme determinado pelo Beneficiário do acordo fiduciário, a TVPX também pode auxiliar no preparo e na assinatura dos documentos necessários para exportar a aeronave, cancelar o registro da aeronave ou transmitir o título a terceiros. Em caso de dúvidas quanto à responsabilidade fiscal, aos requisitos operacionais da FAA ou outros requisitos regulamentares gerais, é recomendado que o cliente busque a assistência de consultores qualificados, pois a TVPX não oferece esses tipos de serviços.

CONTATO

Por que colocar a minha aeronave em um acordo fiduciário?

A principal razão para utilizar um interveniente fiduciário se deve ao fato de um indivíduo ou empresa não ser considerado cidadão americano de acordo com o teste de cidadania da FAA. O indivíduo ou empresa pode usar um interveniente fiduciário para obter legalmente um registro americano. Isso é importante porque o registro na FAA é amplamente aceito no mundo inteiro e, geralmente, garante um maior valor de revenda para a aeronave que continua registrada nos EUA. Muitos grupos estrangeiros operam aeronaves nos EUA, o que requer algum tipo de arranjo para obter o registro. O interveniente fiduciário é a maneira mais simples e menos dispendiosa para isso. Outros motivos para utilizar um interveniente fiduciário incluem: anonimato, objetivos estruturais, desejo de simplificação ou conveniência.

Um interveniente fiduciário também pode ser utilizado para manter o registro na FAA por um curto período de tempo. Por exemplo, um acordo fiduciário de curto prazo (com duração de apenas alguns dias, semanas ou meses) normalmente é usado para exportar aeronaves.

CONTATO

Quem detém o título legal da aeronave?

No acordo fiduciário, o Beneficiário detém o usufruto e o interveniente fiduciário detém o título legal da aeronave em favor do Beneficiário. Embora a FAA determine que o proprietário seja um cidadão americano, o Beneficiário retém direitos importantes. Por exemplo, o Beneficiário pode determinar que o interveniente fiduciário transfira o título legal para quem ele designar. Além disso, o interveniente fiduciário não pode vender a aeronave sem a determinação do Beneficiário. Por fim, o controle operacional (o direito de operar a aeronave) é concedido de volta ao Beneficiário por meio de um acordo de operação ou a terceiros por um contrato de arrendamento conforme determinado pelo Beneficiário.

CONTATO

Posso continuar utilizando a aeronave como desejar?

Como interveniente fiduciária, a TVPX firmará um contrato de operação ou arrendamento que transfere o controle operacional da aeronave para o Beneficiário ou para qualquer operador terceirizado designado pelo Beneficiário. O operador, seja o Beneficiário ou terceiros, será responsável pelo seguro, operação e manutenção da aeronave de acordo com as determinações da FAA.

CONTATO

Posso continuar usando a aeronave como caução para empréstimos?

Um acordo fiduciário não afeta negativamente e, em alguns casos, pode favorecer a possibilidade de obter um financiamento para uma aeronave. A maioria dos agentes financeiros está familiarizada com a estrutura de intervenção fiduciária.

CONTATO

Como isso afeta os impostos?

Esse tipo de contrato fiduciário é neutro em relação aos impostos e não afeta o imposto de renda de forma positiva ou negativa. Não é uma forma de evitar impostos que de outra forma deveriam ser pagos. Lucros e despesas são repassados diretamente para o Beneficiário, como se o interveniente fiduciário não existisse. A maioria dos outros impostos pode ser gerenciada praticamente da mesma forma que seria sem o acordo fiduciário.

CONTATO

Por que não utilizar uma sociedade limitada?

Para a maioria dos grupos que não se qualifica para o registro N, o estabelecimento de uma sociedade limitada simples ou de outra camada corporativa não soluciona o problema já que a FAA verifica os membros ou acionistas dessas estruturas a fim de atender aos requisitos de cidadania. Entretanto, um interveniente fiduciário qualificado cumpre com os requisitos de cidadania de praticamente qualquer indivíduo ou entidade.

Um acordo fiduciário é um meio bastante flexível e prontamente aceito de registrar aeronaves pertencentes a cidadãos não-americanos. A TVPX registra centenas de aeronaves junto à FAA como interveniente fiduciário todos os anos. Um contrato fiduciário é fácil de ser firmado e pode ser concluído em dois ou três dias, podendo ser desfeito com igual facilidade.

CONTATO